InícioDestaquesTREs aderem ao Concurso TSE Unificado, que oferecerá quase 500 vagas

TREs aderem ao Concurso TSE Unificado, que oferecerá quase 500 vagas

Todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do concurso TSE Unificado, no entanto, de acordo com o TSE, somente os TREs que não estiverem com editais válidos no momento da abertura do processo poderão ofertar vagas.

Dessa forma, demonstraram interesse os seguintes TREs:

  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre
  • Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
  • Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
  • Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
  • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
  • Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
  • Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
  • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
  • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
  • Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso
  • Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
  • Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
  • Tribunal Regional Eleitoral do Pará (edital vigente até 19 de agosto de 2024)
  • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
  • Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (edital vigente até 12 de fevereiro de 2024)
  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
  • Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (edital vigente até 17 de novembro de 2023)
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
  • Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
  • Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
  • Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
  • Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (edital vigente até 20 de agosto de 2024)

Conforme o TSE, as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso já foram constituídas e estão discutindo as diretrizes, incluindo as especificações para a contratação da empresa responsável pelo certame e a elaboração do edital.

No que diz respeito ao número de vagas, embora se estime cerca de 500 postos, o quantitativo exato não pode ser determinado devido à existência de concursos em vigor e nomeações em andamento. No entanto, de acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a comissão organizadora aprovou a oferta de 495 vagas, conforme informado pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, durante reunião realizada em 24 de outubro.

Qual será o salário inicial oferecido ao candidato aprovado?

De acordo com informações fornecidas pelo próprio órgão, o salário inicial de um técnico será de R$8.046,84, composto pela soma do vencimento básico de R$3.352,85 com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$4.693,99.

Já para o cargo de analista, a remuneração inicial será de R$13.202,62, proveniente da adição do vencimento básico de R$5.501,09 com a Gratificação de Atividade Judiciária de R$7.701,53.

É importante ressaltar que, no início de 2023, entrou em vigor a Lei nº 14.532/23, que proporcionou um reajuste de 18,13% nos salários dos servidores do Poder Judiciário da União. Esse valor foi dividido em três parcelas distribuídas ao longo dos anos de 2023, 2024 e 2025.

A partir de fevereiro de 2025, a remuneração dos cargos será ajustada para R$14.852,66 para o cargo de analista e R$9.052,51 para o cargo de técnico.

Como é organizado o concurso TSE Unificado?

O concurso unificado opera da seguinte maneira: um único edital é divulgado, apresentando o número de vagas e/ou cadastro de reserva tanto para o TSE quanto para os TREs que aderirem, com a publicação de listas específicas de candidatos aprovados, separados por Tribunal Eleitoral, para eventual nomeação.

No edital, as vagas são distribuídas entre cada tribunal, cargo e especialização.

A participação dos TREs no concurso unificado ocorre por meio da assinatura de um termo de adesão pelo Presidente do Tribunal.

Compete ao Tribunal Superior Eleitoral estabelecer a comissão do concurso, contratar a empresa organizadora, homologar o resultado final e autorizar a prorrogação do prazo de validade da seleção.

Etapas do novo concurso TSE Unificado

Conforme estipulado na resolução do concurso TSE Unificado, a seleção pode ser realizada em uma única etapa ou em etapas separadas, por meio da aplicação de provas de caráter eliminatório e/ou classificatório.

As provas avaliarão conhecimentos gerais e específicos relacionados às disciplinas e conteúdos indicados no edital de abertura das inscrições.

É possível incluir no edital, como etapa do concurso público, um curso de formação de caráter eliminatório, classificatório ou ambos, com essa decisão sob a responsabilidade da comissão organizadora da seleção.

O último concurso TSE Unificado ocorreu em 2006

O último concurso unificado para a Justiça Eleitoral teve seu edital publicado em 2006, oferecendo um total de 801 vagas distribuídas da seguinte maneira:

  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – 280 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
  • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas; e
  • Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário, e os candidatos tiveram que indicar o cargo e o tribunal de interesse no momento da inscrição.

Com o Cebraspe atuando como organizador do concurso, os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, dependendo da localidade das vagas. A estrutura das provas incluiu prova objetiva, prova discursiva (apenas para cargos de nível superior) e avaliação de títulos, além de outros critérios específicos para alguns tribunais regionais.

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